A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022, que retirou a proteção federal ao aborto, abriu caminho para que estados conservadores revertessem o acesso a esse direito reprodutivo. Nesse contexto, o veredicto dos sete juízes do Arizona, todos nomeados por forças republicanas, determinou que o estado deveria retornar à legislação anterior à decisão de 2022.
A lei de 1864, agora restabelecida no Arizona, proíbe quase completamente o aborto, permitindo apenas em casos extremos em que a vida da mãe esteja em risco, e estabelece penas de prisão de dois a cinco anos para quem descumpri-la. Com essa revogação, a permissão para interrupção da gravidez até as 15 semanas também foi anulada.
A procuradora-geral de Arizona, Kris Mayes, classificou a medida como “inconcebível e uma afronta à liberdade”, enfatizando a antiquidade da lei, que remonta a uma época em que as mulheres sequer tinham direito ao voto. Mayes declarou que enquanto estiver no cargo, não permitirá que mulheres ou médicos sejam processados sob essa lei draconiana.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não tardou em criticar a decisão, atribuindo-a a uma agenda extrema dos republicanos que visam restringir a liberdade das mulheres. Com as eleições presidenciais se aproximando, o aborto se torna um dos principais temas de debate entre Biden e seu provável adversário, o republicano Donald Trump.
Trump, que busca retornar à Casa Branca, defendeu que as restrições ao aborto devem ser decididas pelos estados, tentando equilibrar as demandas de sua base conservadora. Enquanto isso, Biden, mesmo sendo católico, reafirmou seu apoio ao direito ao aborto e prometeu vetar qualquer tentativa do Congresso de promulgar uma proibição federal.
Desde a decisão da Suprema Corte em 2022, cerca de 20 estados nos EUA já proibiram ou restringiram severamente o acesso ao aborto, intensificando a batalha em torno desse tema sensível. A discussão sobre o aborto promete estar no centro das atenções durante a corrida eleitoral e no futuro político dos Estados Unidos.
