Comissão de Educação do Senado aprova PL de Teresa Leitão para rádios educativas com infraestruturas de telecomunicações compartilhadas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 3757/2023, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar infraestruturas de telecomunicações de forma compartilhada e sem custo adicional. O projeto foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

De acordo com Teresa Leitão, a aprovação do projeto representa uma grande conquista, destacando a importância informativa e educativa do rádio, um meio de comunicação com amplo alcance em todo o país e de significativa relevância, principalmente nos municípios do interior. A senadora ressaltou a importância das rádios, tanto comerciais quanto comunitárias, e a sua vitalidade nas comunidades locais.

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A senadora também evidenciou a necessidade de um diálogo constante com o público local, mencionando a relevância das rádios no interior. Ela destacou a presença constante das emissoras de rádio nas cidades do interior e a importância de se visitar as rádios locais para compreender a realidade e demandas daquela comunidade.

O senador Efraim Filho elogiou o projeto, ressaltando o papel fundamental das rádios educativas, que se mostraram essenciais durante a pandemia ao transmitirem conteúdos curriculares e servirem como espaços de aprendizagem para os estudantes. Ele reconheceu a importância da proposição da senadora Teresa Leitão e afirmou que acolhe integralmente o projeto.

Agora, o texto seguirá para avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, antes de ser encaminhado para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja amplamente debatida e aprovada, visando fortalecer as emissoras de radiodifusão educativa e garantir melhor acesso à informação e cultura para toda a população brasileira.

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