De acordo com o relatório do senador Bittar, a falta de saneamento básico nessas áreas rurais tem impactos negativos na saúde e no meio ambiente, já que muitas pessoas dependem de poços e nascentes contaminados para obtenção de água. A universalização do acesso ao saneamento nessas regiões é vista como benéfica para garantir direitos sociais essenciais, como saúde e meio ambiente.
Dados do IBGE apontam que quase 80% das pessoas que vivem em zonas rurais não têm acesso ao saneamento básico adequado. Uma das diretrizes do substitutivo aprovado é a adoção de tecnologias e soluções que considerem as especificidades locais e viabilidade técnica, econômica e social para essas comunidades.
O senador Mecias ressaltou que os investimentos em saneamento costumam ser concentrados nas áreas urbanas, ignorando as necessidades e características das comunidades rurais. O texto também destaca a importância do incentivo à pesquisa, desenvolvimento de soluções, governança flexível, capacitação de gestores, políticas de financiamento, preservação ambiental e educação ambiental.
O substitutivo já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e sofreu ajustes redacionais, além de acatar parcialmente uma emenda proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
