O documento aborda diversos temas relevantes, tais como a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e o discurso de ódio, a questão da publicidade infantil e a garantia de privacidade e sigilo dos dados pessoais desses indivíduos. Além disso, a resolução destaca os desafios para a construção de um ambiente digital que priorize a defesa dos direitos dessa parcela da população no Brasil.
A conselheira Ana Cláudia Cifali ressaltou que a resolução reconhece a existência de diversos desafios a serem enfrentados, abordando uma variedade de questões. Ela destacou a importância de um esforço conjunto envolvendo diferentes agentes, sejam do governo ou da sociedade civil, para garantir a proteção adequada de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O debate realizado pelo Conanda durante a elaboração das orientações e na construção da política nacional contou com a participação ativa dos jovens. Ana Cláudia destacou que as contribuições do comitê de adolescentes foram levadas em consideração, enfatizando questões como a exposição a discursos de ódio e a necessidade de mecanismos de verificação etária nos serviços digitais.
Pesquisas, como a realizada pela ONG Think Twice Brasil, mostraram que uma parcela significativa dos jovens já se deparou com conteúdos violentos ou discriminatórios nas redes sociais, o que pode influenciar comportamentos agressivos. Ana Cláudia enfatizou a importância dos jovens desempenharem um papel central na construção de políticas para um ambiente digital mais seguro.
A conselheira ressaltou que não se trata de excluir as crianças do ambiente digital, mas sim de torná-lo seguro para que elas possam usufruir de todas as oportunidades oferecidas por essa plataforma, enfatizando a importância de aprimorar o ambiente virtual em diversos aspectos para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
