Projeto de plebiscito para sediar competições internacionais rejeitado pela Comissão de Esporte; novo projeto que flexibiliza convênios esportivos é aprovado.

Na última semana, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado rejeitou o projeto de lei (PL 5.980/2019) da Câmara dos Deputados, que propunha a realização de um plebiscito para decidir se o Brasil sediaria competições esportivas internacionais. A relatora da matéria, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que o critério econômico não deveria ser o único fator considerado na decisão de sediar ou não um evento esportivo de alcance global.

Por outro lado, o projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que visa incluir o esporte entre as atividades que poderão firmar convênios sem a necessidade de processo de chamamento público (PL 969/2022), foi aprovado pela comissão e seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa proposta abre espaço para que entidades esportivas possam estabelecer parcerias de forma mais simplificada, visando impulsionar o desenvolvimento do setor.

A decisão da CEsp em rejeitar o plebiscito para sediar competições internacionais levantou debates sobre a importância de considerar aspectos além do econômico nesse tipo de decisão. Questões como infraestrutura, capacidade de organização, impactos sociais e ambientais também são fundamentais para avaliar a viabilidade de sediar eventos esportivos de grande porte.

Enquanto isso, a proposta de Flávio Bolsonaro foi vista como um avanço na flexibilização das regras para parcerias no setor esportivo, o que pode contribuir para estimular o investimento nessa área e promover o desenvolvimento do esporte no país. Agora, cabe à CAE analisar o projeto e decidir sobre sua viabilidade e impactos no cenário esportivo nacional.

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