Segundo a justificação do requerimento, a sessão de debate temático terá como objetivo receber, expor e discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Essa comissão foi criada por Pacheco em agosto de 2023 e contou com a participação de mais de trinta juristas brasileiros, sendo presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Recentemente, a comissão aprovou seu relatório final, e agora o Senado se prepara para debater as propostas apresentadas.
Hoje, o colegiado está programando uma reunião remota para discutir e votar as disposições transitórias, as alterações de legislação correlata, a exposição de motivos e a redação final do anteprojeto. Este debate é visto como fundamental para garantir que o Código Civil esteja alinhado com as demandas da sociedade atual e continue a fornecer segurança jurídica e promover a justiça no país.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de atualizar o Código Civil para adequá-lo às necessidades atuais da sociedade. Ele ressaltou que é crucial que a legislação acompanhe as mudanças sociais e contribua para uma sociedade mais justa e democrática. A expectativa é de que a sessão temática do Plenário do Senado traga discussões enriquecedoras e propostas concretas para a atualização do Código Civil.
Portanto, o debate programado para a próxima quarta-feira é de extrema relevância para o cenário jurídico nacional, e os senadores estarão empenhados em discutir as propostas de atualização do Código Civil para garantir que ele continue a cumprir seu papel de legislação justa e atualizada.
