Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para garantir proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas na educação ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta semana um projeto de lei que tem como objetivo garantir a atenção necessária às mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais pela Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecida pela Lei 9.795 de 1999. O senador Carlos Viana, relator do PL 6.230/2023, ressaltou a importância da inclusão desses temas no texto da lei, mesmo que algumas questões já pudessem ser abordadas sem a necessidade das alterações propostas.

Viana, que é do Podemos-MG, destacou que o projeto visa elevar o grau de atenção para essas questões tão importantes para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida das futuras gerações. A ideia é que as escolas e instituições de ensino abordem de forma mais ampla e sistemática temas como as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a prevenção de desastres ambientais.

Com a aprovação do projeto pela Comissão de Meio Ambiente, agora ele segue para análise em outras instâncias do Senado, até que possa se tornar lei. A expectativa é que, com a inclusão dessas questões na Política Nacional de Educação Ambiental, haja uma maior conscientização da sociedade sobre a importância da proteção do meio ambiente e da promoção de práticas sustentáveis em todos os aspectos da vida cotidiana.

O debate sobre as mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade ganha cada vez mais destaque no cenário político e social, e a aprovação desse projeto é mais um passo importante nessa direção. A sociedade civil e as autoridades públicas têm a responsabilidade de agir de forma consciente e responsável em relação ao meio ambiente, e a educação ambiental é uma ferramenta fundamental para alcançar esse objetivo.

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