O acordo, que já havia sido assinado e homologado, determina que a chamada parte controversa do precatório será paga em parcelas ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. De acordo com a gerente do STF, o pagamento seguirá a forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 114/2021, com 40% da verba sendo pago no primeiro ano, 30% no segundo ano e os restantes 30% no terceiro ano.
Apesar da mudança no cronograma de pagamentos, houve uma notícia positiva em relação ao valor da 4ª parcela do FUNDEF. O acordo assinado pelo Estado previa um valor de R$ 1.141.143.220,27, no entanto, o STF acrescentou juros e correção monetária, elevando o montante para R$ 1.226.957.190,43.
É importante ressaltar que, de acordo com uma lei estadual de 2022, na gestão de Paulo Câmara, 60% do valor recebido pelo Estado de Pernambuco, incluindo as parcelas do precatório, deverá ser destinado aos professores que atuaram durante o período em questão.
Diante dessas informações, os professores terão que se preparar para receber o pagamento de forma parcelada nos próximos anos, mas com um valor superior ao inicialmente estabelecido. A expectativa é de que, apesar do adiamento no recebimento integral, a destinação desses recursos traga benefícios significativos para a categoria.
