O Projeto de Lei 2796/2021, que deu origem ao Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que se mostrou favorável às medidas propostas. A votação favorável nas duas casas legislativas sinaliza que há um consenso sobre a importância de regulamentar esse mercado em crescimento no Brasil.
Com a aprovação desse marco legal, o setor de jogos eletrônicos no país ganha um arcabouço regulatório que trará mais segurança e transparência para as empresas que atuam nesse segmento. Além disso, as regras estabelecidas ajudarão a fomentar a produção nacional de jogos, estimulando a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nesse campo.
A expectativa é que, com a sanção presidencial, o Brasil esteja mais preparado para lidar com os desafios e oportunidades que o mercado de jogos eletrônicos oferece. Com a regulamentação adequada, é possível criar um ambiente favorável para o crescimento econômico desse setor, que movimenta bilhões de dólares globalmente.
Portanto, a aprovação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos representa um passo importante para o Brasil se posicionar de forma mais competitiva nesse mercado em expansão. Resta agora aguardar a sanção do presidente Lula para que a lei entre em vigor e traga os benefícios esperados para a indústria de jogos eletrônicos no país.
