Entre os projetos a serem discutidos está o PDL 594/2019, que envolve a Universidade Federal do Pampa, localizada em Santana do Livramento (RS). O relator deste projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Além disso, a Associação Cultural Rádio Comunidade FM Novo Tempo, de Santo Antônio das Missões (RS), é mencionada no PDL 949/2021, também com parecer favorável do senador Paulo Paim.
Outro projeto relevante a ser discutido é o PDL 480/2021, que trata da Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência, da cidade de Independência (CE), e tem como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE). Todos os projetos em pauta foram selecionados por sua importância para o setor de radiodifusão e receberam aprovação para análise pela comissão.
Além da questão da radiodifusão, a CCDD também votará um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra para realizar uma audiência pública sobre o projeto PL 2628/2022, que visa aprimorar a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é convidar representantes do Google Brasil e do YouTube para participarem da audiência e contribuírem com o debate sobre a proteção das crianças na internet.
A expectativa é que a reunião da CCDD seja produtiva e resulte em encaminhamentos importantes para o setor de comunicação e direito digital. A presença de especialistas e a análise cuidadosa dos projetos em pauta garantem um debate enriquecedor e fundamentado. Acompanhe as próximas atualizações sobre o desfecho dessas deliberações.
