O relator do projeto, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, é também o responsável pelo requerimento da audiência pública. Ele afirmou ter consultado diversos setores da sociedade matogrossense para embasar seu relatório sobre a matéria. A preocupação em ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo projeto é uma garantia de que suas vozes sejam consideradas no processo decisório.
O Estatuto do Pantanal tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação, conservação e uso sustentável da região, que é uma das maiores planícies alagáveis do mundo e demanda uma proteção específica devido a sua biodiversidade única. A discussão sobre o projeto é de extrema importância para garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas com a realidade e as necessidades locais.
A presença dos representantes da etnia indígena Guató na audiência pública é uma oportunidade para que suas demandas, preocupações e sugestões sejam levadas em consideração pelos senadores que irão deliberar sobre o Estatuto do Pantanal. O diálogo entre diferentes setores da sociedade é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e inclusivas.
A audiência pública promovida pela CMA será um espaço democrático e transparente para a discussão do projeto de lei e para a escuta de todas as partes interessadas. A diversidade de opiniões e experiências enriquecerá o debate e contribuirá para a construção de uma legislação mais justa e eficiente para a preservação do Pantanal.
