De acordo com o projeto, durante o mês de abril de cada ano, o poder público deverá promover uma série de atividades como palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais e artísticas, que serão veiculadas em âmbito nacional. O objetivo dessas ações é conscientizar e democratizar a cultura brasileira, valorizando suas diversas influências e contribuições para a formação de uma identidade única e multifacetada.
Além disso, o projeto prevê que as escolas permitam a participação facultativa dos alunos nessas atividades, respeitando a autonomia dos estudantes. Os autores do projeto destacam a importância de reconhecer e valorizar a cultura brasileira, ressaltando que ela vai além das influências colonizadoras e engloba aspectos indígenas, africanos, quilombolas, ciganos e de outras origens.
O senador Alessandro Vieira ressaltou que o conhecimento e a valorização da cultura não apenas fortalecem a identidade nacional, mas também incentivam o desenvolvimento local. Segundo ele, ao promover a divulgação do trabalho regional e suas expressões culturais, a mídia desempenha um papel crucial nesse processo.
Já a senadora Damares Alves parabenizou os jovens senadores responsáveis pela proposta e ressaltou a importância de incentivar iniciativas que promovam a valorização da cultura brasileira. Com a tramitação do projeto na CDH, espera-se que o mês de abril se torne, oficialmente, o período dedicado à valorização e promoção da rica diversidade cultural do país.
