Durante a audiência, foram abordados temas relacionados ao aquecimento global e às mudanças climáticas, enfatizando a importância de uma legislação específica para lidar com os desafios ambientais cada vez mais crescentes. O Pantanal, que abrange mais de 150 mil quilômetros quadrados e é considerado a maior planície contínua alagada do mundo, demanda a implementação de medidas que garantam a preservação da fauna e flora, bem como o atendimento às necessidades dos produtores rurais locais.
O projeto de lei 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT), visa disciplinar a conservação e exploração sustentável do Pantanal. Durante a audiência, os debatedores ressaltaram a importância de incluir no estatuto princípios que favoreçam o homem pantaneiro e penalizem os infratores ambientais.
Segundo Jayme Campos, o Pantanal necessita de um tratamento diferenciado que assegure a proteção do bioma, especialmente após os incêndios de 2020 que evidenciaram a fragilidade da região. O senador destacou a importância de estabelecer um regime jurídico específico para o Pantanal, visando garantir a segurança jurídica e ações coordenadas entre os estados que compõem a região.
O projeto também recebeu críticas durante a audiência, principalmente em relação às alterações propostas no substitutivo apresentado. Representantes de organizações ambientais lamentaram a exclusão de aspectos fundamentais do texto original, como o estímulo ao turismo e a proteção das comunidades tradicionais do Pantanal.
Diante das discussões e sugestões apresentadas, o desafio agora é aprimorar o projeto de lei para garantir que atenda efetivamente às demandas de preservação e uso sustentável do Pantanal. A aprovação de uma legislação adequada é essencial para assegurar a proteção do patrimônio natural brasileiro e promover a gestão responsável do bioma.
