Relator da PEC sobre drogas afirma que Brasil não está preparado para descriminalização do porte ou posse de drogas.

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da questão das drogas em território nacional, em uma votação que contou com maioria significativa a favor do projeto. O relator da PEC 45/2023, senador Efraim Morais (União-PB), se posicionou contrário à descriminalização do porte e posse de drogas, incluindo a maconha, argumentando que o Brasil ainda não está preparado para tal medida.

Em entrevista após a votação, Efraim ressaltou a importância da distinção entre usuários e traficantes, defendendo penas mais brandas para os primeiros e medidas mais severas para os criminosos. O senador destacou que a quantidade de droga encontrada com uma pessoa não deve ser o único critério para determinar sua situação penal, citando operações da Polícia Federal que resultaram na prisão de traficantes sem a posse de entorpecentes.

Para Efraim, o amplo apoio à PEC no Senado representa um posicionamento do Congresso Nacional sobre um tema de grande impacto na sociedade. Ele ressaltou que as pesquisas de opinião pública demonstram que a maioria da população é contra a descriminalização das drogas e que o Estado brasileiro não está preparado para lidar com essa mudança na legislação.

A PEC 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, foi aprovada em segundo turno com 52 votos favoráveis e 9 contrários. A votação no Plenário do Senado evidenciou a relevância do tema e a divergência de opiniões entre os parlamentares.

Diante do cenário atual, a discussão sobre a descriminalização das drogas continua sendo um assunto de grande relevância e complexidade, suscitando debates acalorados e posicionamentos divergentes dentro do cenário político brasileiro. A decisão do Senado de seguir adiante com a PEC representa mais um passo na busca por soluções para um problema que afeta a sociedade como um todo.

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