O relator do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), enfatizou a relevância do desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono como uma maneira eficaz de combater as mudanças climáticas. A inclusão dessas novas regras de incentivo representa um passo significativo na busca por soluções mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente.
A proposta de alteração na legislação ganhou destaque no debate da CCT, com parlamentares discutindo os impactos positivos que tais medidas podem trazer para a sociedade como um todo. A preocupação com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma mais responsável em relação às questões ambientais se mostraram como pontos cruciais nessa aprovação.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima tem um papel fundamental no estabelecimento de diretrizes e metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, e a inclusão de novas regras de incentivo demonstra um compromisso do legislativo em buscar alternativas mais sustentáveis para minimizar os impactos ambientais.
Nesse sentido, a aprovação do projeto de lei PL 4.364/2023 representa um avanço importante na direção de uma política ambiental mais robusta e alinhada com as demandas atuais da sociedade em relação à proteção do meio ambiente e à mitigação das mudanças climáticas. A expectativa é de que tais medidas possam contribuir significativamente para a construção de um futuro mais sustentável e equilibrado para as próximas gerações.
