TRF3 derruba decisão e reconduz Pietro Adamo à presidência do Conselho da Petrobras, afastado na semana passada, após recurso da AGU.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, tomou uma decisão impactante ao derrubar a determinação da primeira instância da 21ª Vara Cível Federal que resultou no afastamento de Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Essa reviravolta foi motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que contestou a decisão anterior.

Com a reversão dessa medida, Pietro Adamo Mendes está de volta à presidência do Conselho de Administração da estatal, uma posição que ele ocupava há aproximadamente um ano. Além disso, ele também serve como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia. A primeira instância havia apontado um suposto conflito de interesses entre o Ministério e a Petrobras, mas o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva destacou que a ADI nº 7331 impacta diretamente esse caso, demonstrando a ausência do conflito mencionado.

Recentemente, o TRF3 também determinou o retorno de Sérgio Resende Machado ao cargo de conselheiro na Petrobras. Essa série de acontecimentos marcantes na diretoria da estatal gerou repercussão no mercado e na opinião pública.

Em comunicado oficial, a Petrobras revelou que o desembargador-relator da 4ª Turma do TRF3 optou por suspender os efeitos da decisão que resultou na remoção de Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da empresa, em uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo. A companhia afirmou que continuará defendendo a integridade de seus processos internos de governança e se comprometeu a divulgar imediatamente informações relevantes sobre o assunto para o mercado.

Essa turbulência nos altos escalões da Petrobras reforça a importância da transparência e da imparcialidade nas decisões que impactam uma das maiores empresas do Brasil e do mundo. A reviravolta protagonizada pelo TRF3 coloca em destaque a complexidade e a sensibilidade das relações entre o poder público e as empresas estatais, alimentando o debate sobre a gestão corporativa e a ética no setor energético.

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