Senado aprova projetos que facilitam registro de patentes e incentivam intercâmbio estudantil no exterior.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) teve uma importante sessão nesta quinta-feira (18), na qual foram aprovados dois projetos de lei de grande relevância. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 2.210/2022, que tem como objetivo simplificar o processo de pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Essa medida visa agilizar e tornar mais eficiente a proteção da propriedade intelectual no país.

Além disso, os senadores também aprovaram o PL 6.294/2019, que traz uma novidade em relação ao intercâmbio no exterior. Segundo o projeto, essa atividade poderá ser considerada como estágio, o que traz benefícios tanto para os estudantes quanto para as instituições de ensino. A relatora dessas propostas, a Professora Dorinha Seabra (União-TO), ressaltou a importância dessa experiência para os estudantes, destacando que ela não apenas enriquece o currículo, mas também proporciona uma vivência única em outras culturas.

A Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em promover iniciativas que fortaleçam a atuação do Brasil no cenário internacional. A simplificação do processo de patentes e a inclusão do intercâmbio como estágio são medidas que contribuem para a inserção do país em um contexto global cada vez mais competitivo e dinâmico.

Com essas aprovações, a CRE reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses nacionais e com o estímulo à formação acadêmica e profissional dos jovens brasileiros. Espera-se que essas medidas tenham um impacto positivo no desenvolvimento econômico e social do país, abrindo novas oportunidades e perspectivas para o futuro.

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