“Defensores de direitos humanos são cruciais na luta contra a impunidade endêmica no Brasil”, diz relatora da ONU em visita ao país.

Na última sexta-feira, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, fez duras críticas à realidade brasileira. Segundo Lawlor, o Brasil é marcado por uma “impunidade endêmica”, onde os defensores de direitos humanos são “criminalizados” e “destruídos por autoridades”. No entanto, são essas mesmas pessoas que preservam os biomas do país e cobram a atuação da Justiça em casos de violência do Estado, oferecendo uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.

Durante sua visita ao Brasil, Lawlor realizou uma série de reuniões com autoridades do governo, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. Em sua agenda estavam inclusas visitas aos estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, onde identificou situações particularmente graves de violações de direitos humanos e ambientais.

A relatora destacou o medo enfrentado por lideranças que denunciam casos de violações, muitas vezes sendo criminalizadas e sofrendo ameaças de morte. Lawlor ressaltou a importância de proteger os povos originários, em um momento em que a discussão em torno do marco temporal das terras indígenas está em pauta no Supremo Tribunal Federal.

Lawlor também abordou a falta de efetividade das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos, criticando o orçamento insuficiente e a necessidade de um maior engajamento do governo federal. Ela chamou a atenção para a responsabilidade do empresariado e do governo brasileiro na manutenção de um ambiente de violações de direitos, pedindo sanções mais rigorosas para empresas que cometem violações ambientais e de direitos humanos.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como o STF, para comentarem as críticas e recomendações feitas por Mary Lawlor. Até o momento, não houve retorno das autoridades.

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