Segundo a DPU, a empresa de Musk precisa responder a uma ação coletiva após o bilionário incentivar o descumprimento de decisões judiciais, o que vai contra os princípios éticos e legais da sociedade. Além disso, a defensoria exigiu que a rede social adote práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, bem como coopere com a Justiça para garantir a estabilidade democrática do Brasil e combater discursos de ódio.
A ação movida pela DPU em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle visa não apenas responsabilizar a empresa X por possíveis falhas em sua operação e violações das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação para proteger os direitos fundamentais.
Recentemente, Elon Musk foi incluído em um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais na disseminação de notícias falsas no país, após suas declarações desafiadoras em relação às determinações do Supremo Tribunal Federal. Musk insinuou que não seguirá as ordens judiciais de retirada de postagens consideradas ilegais, acusando o ministro Alexandre de Moraes de ameaçar prender funcionários da X no Brasil.
Diante desse cenário tenso e controverso, a batalha entre a DPU e a rede social X promete ser longa e complexa, com repercussões importantes para o cenário político e judicial do país. Afinal, a discussão sobre os limites da liberdade de expressão e o combate às fake news ganham cada vez mais destaque no Brasil e no mundo.
