Desde 2009, a Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, de forma unânime, um relatório técnico que apontava a necessidade de manter a proibição desses dispositivos e adotar medidas adicionais para combater o mercado irregular, como fiscalizações e campanhas educativas.
Esses dispositivos, também chamados de cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, entre outros nomes, podem ser encontrados em vários estabelecimentos comerciais no Brasil, apesar da proibição imposta pela Anvisa. O consumo desses produtos, especialmente entre os jovens, tem aumentado ao longo dos anos.
Devido aos avanços tecnológicos, os cigarros eletrônicos passaram por diversas modificações desde a sua criação em 2003, apresentando diferentes tipos de produtos no mercado. Entre os componentes mais comuns desses dispositivos estão substâncias como propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
Recentemente, a Anvisa realizou uma consulta pública para que os interessados pudessem contribuir com informações sobre o assunto. Ao final do prazo estabelecido, a agência recebeu 7.677 contribuições sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no país.
No entanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta para os riscos à saúde associados ao uso desses produtos. A grande maioria dos cigarros eletrônicos contém nicotina, uma substância altamente viciante, que pode causar dependência e diversos danos à saúde, como rigidez arterial e aumento do risco de doenças cardiovasculares.
Além disso, estudos apontam que o cigarro eletrônico pode ser carcinogênico para o pulmão e a bexiga, representando um risco à saúde dos usuários. Um surto de doença pulmonar entre usuários de cigarros eletrônicos nos Estados Unidos reforçou a preocupação com esses dispositivos.
Enquanto a Anvisa discute a regulamentação dos cigarros eletrônicos, um Projeto de Lei tramita no Senado brasileiro para permitir a produção, importação, exportação e consumo desses produtos no país. Apesar disso, é importante considerar os riscos à saúde pública, especialmente entre os jovens, como indicam pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Portanto, a decisão da Anvisa sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos terá um impacto significativo na saúde da população brasileira, especialmente diante dos possíveis danos associados ao uso desses dispositivos. É fundamental avaliar com cautela os riscos e benefícios para a saúde pública antes de qualquer decisão.
