Investigações revelam impunidade e interesses econômicos por trás da violência contra defensores dos direitos humanos no Brasil, alerta relatora da ONU

A relatora das Nações Unidas para os defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, fez um alerta contundente ao destacar a “impunidade” e os interesses econômicos por trás das invasões de terras no Brasil, que continuam impulsionando a violência contra aqueles que lutam pelos direitos humanos. Durante sua visita ao país, Lawlor ressaltou a extrema ameaça enfrentada pelas pessoas defensoras de direitos humanos, que estão sob constante risco.

Em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília, Lawlor afirmou que o Governo Federal é consciente da grave situação, mas ainda não implementou as estruturas necessárias para proteger os defensores e combater as causas das ameaças que enfrentam. Após uma extensa viagem que incluiu estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a especialista destacou as ameaças enfrentadas pelas comunidades indígenas e quilombolas.

A demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas foram apontadas como prioridades pela relatora da ONU, que também ressaltou a necessidade de revisão da legalidade de todas as concessões e licenças concedidas às empresas. Lawlor enfatizou o papel das empresas e mercados na perpetuação dos conflitos, com práticas extrativistas, neocoloniais e predatórias que prejudicam as comunidades tradicionais.

A relatora também mencionou a “impunidade endêmica” no Brasil, onde os agressores muitas vezes não são levados à justiça, apesar de serem conhecidos publicamente. Ela apontou falhas no mecanismo oficial de proteção para os ativistas ameaçados, ressaltando que alguns foram atacados ou assassinados mesmo estando sob a proteção do governo. Lawlor pediu ao presidente Lula e às demais autoridades brasileiras que combatam as forças que visam proteger interesses corruptos e capitalistas.

O relatório de ONGs Terra de Direitos e Justiça Global revelou que entre 2019 e 2022, 169 ativistas de direitos humanos foram mortos no Brasil. A relatora da ONU encerrou sua visita ao país com um chamado urgente à ação para proteger aqueles que defendem os direitos humanos em território brasileiro.

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