Senado discute projetos de lei para regulamentação do mercado de carbono e criação de combustíveis sustentáveis em pauta ambiental.

Na última terça-feira, o Senado retomou as discussões sobre temas prioritários da pauta ambiental, com foco em projetos de lei que visam regulamentar o mercado de carbono, criar programas nacionais de combustíveis sustentáveis e estabelecer limites para emissões de gases de efeito estufa. Esses assuntos têm sido amplamente debatidos com representantes de diversos setores, visando aprimorar as propostas e criar normas que atraiam investimentos e promovam uma transição energética alinhada com as demandas do contexto global de mudanças climáticas.

Um dos temas discutidos foi o projeto de lei que cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, conhecido como “combustíveis do futuro”. Esse projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado, sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo. Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, diversos especialistas e representantes setoriais expressaram apoio e destacaram a importância dessas iniciativas para a transição energética.

Além disso, o Senado vai analisar o projeto de lei que cria limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas, visando estabelecer um mercado regulado de títulos de compensação e geração de créditos por emissões. O Brasil, como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, busca com essa proposta criar incentivos para reduzir as emissões e mitigar os impactos climáticos. A ideia é desenvolver um mercado que esteja vinculado ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, ao longo de um período de cinco fases ao longo de seis anos.

Outro tema em destaque é o hidrogênio verde, considerado uma forma de energia limpa capaz de substituir fontes poluentes em diversos setores. O Senado criou a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a adoção em escala dessa tecnologia. Diversos projetos relacionados ao hidrogênio verde tramitam na comissão, evidenciando o interesse e a importância desse tema para a transição energética e o desenvolvimento sustentável.

Essas discussões e projetos refletem o compromisso do Senado em promover políticas ambientais e energéticas que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição para uma matriz energética mais sustentável e a promoção de tecnologias limpas e inovadoras. É fundamental que tais iniciativas sejam debatidas e implementadas de forma colaborativa e alinhada com os desafios globais relacionados às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.

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