Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, o foco deste ano é a luta contra o marco temporal, que estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Mesmo após ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado, a tese foi reintroduzida na legislação por um projeto de lei que acabou sendo aprovado pelo Congresso e mantido após um veto presidencial derrubado.
O ATL, que se estenderá até 26 de abril, terá uma programação intensa no Eixo Cultural Ibero-americano, incluindo debates, apresentação de relatórios, marchas e atividades políticas no Congresso Nacional. Também estão previstas apresentações culturais e exposições de artesanato indígena. Vale ressaltar que o evento acontece logo após o presidente Lula assinar a demarcação de duas novas terras indígenas, retomando um processo que teve início no ATL do ano passado.
Além das questões relacionadas às demarcações, o ATL deste ano também irá denunciar a crescente violência contra os povos indígenas no Brasil. A Apib relatou que seis lideranças indígenas foram assassinadas após a instituição do marco temporal e houve 13 conflitos em territórios indígenas em sete estados. Outro assunto que será abordado é o suicídio entre indígenas, com estudos indicando que essa população lidera os índices de suicídio e autolesões no país, devido à precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental.
Com todas essas demandas e desafios, o ATL de 2024 promete ser um marco na luta dos povos indígenas pela preservação de seus territórios e culturas, além de chamar a atenção para a importância de políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar.
