As regiões do Norte e do Nordeste foram as mais impactadas, concentrando 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Em seguida, o Centro-Oeste com 353, o Sudeste com 207 e o Sul com 168 conflitos registrados.
No ano anterior, em 2022, o país havia contabilizado 2.050 conflitos, afetando 923.556 pessoas. A terra esteve novamente no centro da maioria dos conflitos, totalizando 1.724 disputas por terra, o que representa 78,2% do total. Além disso, houve conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências).
Destaca-se que em 2023, 1.588 dos conflitos por terra estavam relacionados à violência contra a ocupação e a posse, com 359 casos de invasão registrados. A pistolagem foi o segundo tipo de violência mais comum, tendo 264 casos contabilizados. Os principais afetados foram trabalhadores sem terra, posseiros, indígenas e quilombolas.
Outros números alarmantes do relatório mostram a violência nos conflitos relacionados ao acesso à água, com fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras atuando como principais agentes violentos.
A CPT também alerta para a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional, que limita os direitos territoriais dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do projeto de lei, mas estes foram posteriormente derrubados em votações na Câmara dos Deputados e no Senado.
A atuação de grupos como o Invasão Zero, ligados ao agronegócio, tem gerado tensões no campo, com destaque para a fragilização dos indígenas, que são as principais vítimas da violência no campo. O coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa, alerta para a importância de políticas públicas efetivas para garantir vida digna às comunidades tradicionais e povos originários.
O governo federal anunciou a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente, buscando solucionar conflitos de forma não violenta. O objetivo é agilizar a reforma agrária e promover a regularização de terras públicas, garantindo o direito à terra para aqueles que dela necessitam.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo atue de forma eficaz para mediar os conflitos no campo e garantir os direitos das comunidades tradicionais e dos povos originários, promovendo a paz e a justiça no território brasileiro.
