Projeto de lei de senador para permitir garimpo em áreas de pesquisa gera debate e destaca concentração de direitos minerários.

O senador Zequinha Marinho, do partido Podemos do estado do Pará, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (22) sobre a importância de um projeto de lei de sua autoria, o PL 2.973/2023, que permite a atividade de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. Essa proposta tem gerado um debate significativo e já foi tema de reportagens, de acordo com o senador.

Zequinha ressaltou que as propostas do governo no que diz respeito à mineração têm semelhanças com o seu projeto, apresentado há um ano. Ele destacou a concentração de direitos minerários nas mãos de poucas empresas, citando a Vale como exemplo, e afirmou que essa situação prejudica o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente em regiões com grande potencial de mineração, como o Pará.

O senador enfatizou o impacto gigantesco que as grandes mineradoras têm na economia do país, sendo esta um setor que fatura bilhões anualmente. Zequinha também abordou o problema da mineração ilegal, mencionando a extração ilegal de minérios como ouro e manganês, que causam prejuízos para os municípios e estados.

Em suas palavras, o senador destacou a necessidade de regularização das áreas requeridas e a importância de proporcionar oportunidades de trabalho de forma legal e sustentável, visando assim a melhoria da economia e do desenvolvimento do país.

Diante dessa situação, Zequinha Marinho defende a aprovação do seu projeto de lei como forma de promover um maior equilíbrio e oportunidades no setor da mineração, beneficiando não apenas o estado do Pará, mas todo o Brasil. É importante ressaltar a relevância desse debate para o cenário político e econômico atual, pois envolve questões fundamentais para o crescimento do país.

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