De acordo com a proposta, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá como objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, realizar pesquisas, atividades de extensão e cultura, além de fomentar a inovação e o desenvolvimento regional. A nova universidade surgirá a partir da publicação da lei, e todos os alunos e cursos em andamento do campus de Oiapoque serão automaticamente integrados à Unifron.
O senador Randolfe Rodrigues destaca que a transformação do campus de Oiapoque em uma instituição autônoma é fundamental para impulsionar avanços na educação superior no Amapá e fortalecer a cooperação bilateral com a Guiana Francesa. Ele ressalta a importância dessa iniciativa em uma região onde 52% da população é constituída por povos originários.
Na visão da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu a CE na sessão, a autonomia da nova universidade irá ampliar significativamente os serviços oferecidos na região, abrangendo ensino, pesquisa e extensão. O relator Fabiano Contarato argumenta que a criação da Unifron é um passo natural no processo de expansão da rede federal de educação superior, atendendo às demandas educacionais e de desenvolvimento da região.
Contarato destaca ainda que a proposta está alinhada com a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca aumentar as taxas de matrícula no ensino superior até 2024. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2022, as matrículas na rede federal alcançaram mais de 1,3 milhão, com uma presença cada vez mais significativa de segmentos de baixa renda e historicamente desfavorecidos.
A aprovação do projeto na CE representa um marco para a educação na região e abre caminho para o fortalecimento do ensino superior, da pesquisa e da inovação no Amapá. Agora, a matéria segue seu trâmite legislativo e deve ser analisada pela CCJ antes de seguir para votação em plenário.
