De acordo com o projeto, o poder público terá a responsabilidade de equipar todas as unidades de ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Para o senador Flávio Arns, tais condições são essenciais para estabelecer um padrão mínimo de qualidade nas escolas brasileiras e garantir o direito à educação básica de forma digna. Ele ressalta que investir na educação é fundamental para o desenvolvimento do país.
Durante a tramitação do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra acolheu uma emenda proposta pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que inclui a instalação de cozinha, refeitório e banheiros em todas as escolas de educação básica públicas como uma obrigação do governo. Essas medidas visam garantir um ambiente adequado e propício para o aprendizado dos estudantes.
A aprovação do PL 5.288/2019 pela CCJ do Senado representa um avanço na busca pela melhoria da qualidade da educação básica no país. Agora, cabe aos deputados federais analisarem a proposta e contribuírem para a construção de um sistema educacional mais eficiente e inclusivo para todos os brasileiros. A educação é peça-chave para o desenvolvimento social, econômico e cultural de qualquer nação, e investir nesse setor é fundamental para garantir um futuro próspero e sustentável para o Brasil.
