CNBB pede ao Congresso para manter veto de Lula ao fim das saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou de forma contundente em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que propunha acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Em uma nota divulgada, a CNBB solicitou ao Congresso Nacional que mantenha o veto presidencial, ressaltando a importância de se manter a legislação atual que permite a saída temporária de detentos em regime semiaberto.

De acordo com a CNBB, a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado em impor penas proporcionais à gravidade dos delitos, mas também destaca a importância de promover a reinserção gradual das pessoas condenadas na sociedade. Nesse sentido, as saídas temporárias durante o cumprimento da pena são fundamentais para atender a essas premissas de ressocialização e reinserção dos indivíduos na sociedade.

A confederação episcopal também mencionou a citação do Papa Francisco em relação à importância de não sufocar a esperança e de garantir perspectivas de reconciliação e reintegração para os indivíduos que cometeram erros no passado. A mensagem da CNBB reforça a necessidade de não cancelar a esperança no futuro, mesmo durante o cumprimento de penas, ressaltando a importância da sociedade em alimentar essa chama de esperança.

O projeto de lei que propunha o fim das saídas temporárias de presos foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado antes de ser vetado pelo presidente. Agora, cabe ao Congresso Nacional avaliar o veto e decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente. A CNBB espera que o veto seja mantido para garantir a continuidade das saídas temporárias e, assim, contribuir para a ressocialização e reintegração dos detentos na sociedade.

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