Esse pedido da CNBB ressalta a importância da manutenção do veto presidencial, que abrange detentos que já estão em regime semiaberto, proibindo a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Atualmente, a legislação permite que presos no semiaberto deixem o presídio por até 5 dias para atividades específicas, desde que tenham cumprido um sexto da pena total e mantenham bom comportamento.
A posição da CNBB, embasada na Doutrina Social da Igreja e nos princípios de reinserção social dos presos, destaca a importância da manutenção dessas medidas para promover a reconciliação e reintegração dos detentos à sociedade. A entidade enfatiza a necessidade de a penalidade não comprometer o direito à esperança e as perspectivas de um futuro mais justo e reconciliador.
Ao citar o papa Francisco e sua mensagem sobre a importância de reavivar a esperança e garantir perspectivas de reconciliação, a CNBB destaca a necessidade de a sociedade apoiar medidas que visem a reintegração dos apenados. Fica evidente a preocupação da igreja com a manutenção dessas premissas no sistema penal brasileiro.
Antes de ser sancionado pelo presidente, o projeto que visa acabar com as saídas temporárias de presos foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Agora, cabe ao Congresso reavaliar o veto e decidir se ele será derrubado ou mantido, o que demonstra a importância desse debate para a sociedade como um todo.
