Comissão de Assuntos Sociais (CAS) completa dois meses sem deliberações devido à obstrução da oposição, sob presidência de Humberto Costa.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) enfrentou mais um dia sem conseguir realizar sua sessão deliberativa, na última quarta-feira (24), devido à falta de quórum. Esta situação tem se repetido nas últimas semanas, fazendo com que o colegiado complete dois meses sem conseguir deliberar sobre os temas de sua competência. A obstrução mantida pelos senadores da oposição tem sido apontada como a principal causa desse impasse.

O presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), expressou sua preocupação com a situação, ressaltando que essa foi a sexta vez, desde o final de fevereiro, que a comissão não conseguiu se reunir para deliberar. A oposição tem utilizado de estratégias para obstruir as votações na CAS desde março, inicialmente questionando as atas da última sessão deliberativa realizada em fevereiro. Posteriormente, passaram a cobrar a inclusão em pauta do projeto de lei que proíbe a contribuição sindical obrigatória (PL 2099/2023).

Essa falta de consenso entre os parlamentares tem prejudicado o andamento dos trabalhos na CAS, deixando em espera diversos projetos importantes que aguardam apreciação do colegiado. A obstrução das votações tem gerado um impasse que parece longe de ser resolvido, o que preocupa as entidades envolvidas e a população em geral.

É importante destacar a relevância das deliberações realizadas pela CAS para diversas áreas, como saúde, educação e previdência. Por isso, a falta de quórum e a obstrução das votações acabam afetando diretamente a tramitação de matérias que impactam a vida dos cidadãos brasileiros. Resta agora aguardar para ver como essa situação será resolvida e se a CAS conseguirá retomar suas atividades de forma produtiva e eficiente.

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