Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal de terras indígenas, elogiado por senador Jorge Seif.

O senador Jorge Seif, do Partido Liberal de Santa Catarina, fez um pronunciamento nesta terça-feira (23) destacando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para discutir a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ação do ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que debatem a constitucionalidade da Lei 14.701, de 2023, que estabeleceu o marco temporal.

Para o senador Seif, o diálogo proposto pelo ministro Mendes representa uma oportunidade de pacificação e resolução do impasse entre os diferentes atores envolvidos no debate. Ele ressaltou a importância de se buscar uma solução pacífica para a questão, evitando decisões monocráticas que não levem em consideração a diversidade de realidades existentes no país.

Seif classificou a questão do marco temporal como um problema artificial, uma vez que, em sua visão, o tema já estaria pacificado há 35 anos. Ele lamentou que o embate entre Legislativo e Judiciário gere polêmicas e constrangimentos, enfatizando a necessidade de se superar esse clima de confronto.

O senador alertou para os riscos de se manter um ambiente de hostilidade e insegurança jurídica, destacando que a imagem do país para o exterior também é prejudicada por essa situação. Ele enfatizou a importância de se buscar a conciliação e o diálogo como forma de evitar uma possível escalada de conflitos e retrocessos no país.

Diante desse contexto, a atitude do ministro Gilmar Mendes foi vista como um passo positivo em direção à resolução pacífica e democrática do impasse em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Espera-se que o diálogo proposto conduza a uma solução equilibrada e respeitosa entre as partes envolvidas.

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