A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que os blocos e bandas de carnaval refletem a diversidade cultural do país. Ela citou exemplos como o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, os Caretas em Guiratinga, no Mato Grosso, e os Bate-bolas nos subúrbios do Rio de Janeiro.
O reconhecimento destas manifestações como parte da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá a responsabilidade de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Além disso, o presidente sancionou também o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019 foi aprovado pelo Senado e visa proporcionar mais segurança e saúde aos trabalhadores desses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos que podem causar doenças respiratórias.
Essas medidas visam garantir a proteção dos profissionais que atuam em locais fechados, com pouca exposição solar e ventilação, sujeitos a fatores físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde. A inclusão destas atividades como medidas especiais de proteção não implicará automaticamente sua classificação como insalubres, cabendo ao Ministério do Trabalho a avaliação sobre a insalubridade.
Por fim, foi sancionado também o projeto que define o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Esta região próxima à divisa com o Paraná compreende diversos municípios e possui atrativos turísticos como o turismo náutico e pesqueiro. A designação como Área Especial de Interesse Turístico visa preservar e valorizar cultural e naturalmente a região para o desenvolvimento do turismo.
Com essas medidas, o governo busca valorizar e proteger a cultura nacional, o trabalho em ambientes específicos e promover o turismo em áreas com potencial econômico e atrativos naturais. A sanção desses projetos representa um passo importante para o reconhecimento e valorização de aspectos importantes para a sociedade brasileira.
