O decreto que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Snave foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. As orientações apresentadas no documento abrangem a atuação conjunta dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública na implementação e operacionalização do sistema.
Dentre as medidas propostas, destacam-se a criação de protocolos preventivos, o monitoramento de ameaças, a capacitação de profissionais da educação, a elaboração de planos de resposta a emergências e o registro de ocorrências relacionadas à violência nas escolas. O objetivo é garantir um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento dos estudantes.
O Ministério da Educação assumiu a responsabilidade de promover as capacitações e desenvolver os protocolos em parceria com os entes federados. Além disso, o MEC também prestará orientações sobre legislações relacionadas ao combate ao bullying e à disponibilização de atendimento psicológico e social nas escolas.
A integração do Snave ao Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social (Sinesp) é uma das diretrizes sugeridas no decreto. Isso permitirá a produção e sistematização de informações sobre violência escolar, além da prestação de apoio psicossocial às vítimas, com abordagem multidisciplinar e intersetorial, conforme determinou a política pública estabelecida em janeiro.
O Snave surge como uma importante ferramenta para promover um ambiente escolar seguro e favorável ao aprendizado, combatendo a violência e garantindo o bem-estar dos estudantes, professores e demais profissionais envolvidos no processo educacional. Com a regulamentação em curso, a expectativa é que o sistema contribua significativamente para a construção de uma cultura de paz e respeito nas escolas brasileiras.
