O presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destaca a importância do PAC, que conta com investimentos massivos de R$ 1,7 trilhão. Ele levanta preocupações sobre a fiscalização das obras, citando relatórios do Tribunal de Contas da União que apontam falhas nas edições anteriores do programa. Com índices de conclusão abaixo dos esperados, é fundamental garantir que esses erros não se repitam na nova versão do PAC, principalmente considerando a delicada situação fiscal do país.
Recentemente, a comissão realizou um debate sobre o PAC com representantes da Caixa e do BNDES, onde questões sobre prazos para transferência de recursos foram levantadas pelos senadores. Agora, com a presença do ministro Rui Costa, novos aspectos do programa serão discutidos, visando aprimorar a implementação e garantir o sucesso dos investimentos.
Além do PAC, o debate também abordará os gastos da Itaipu Binacional, com destaque para os investimentos socioambientais e de infraestrutura. O senador Esperidião Amin, autor de um dos requerimentos para a audiência, ressaltou a necessidade de maior transparência nos gastos da estatal, citando preocupações do TCU com a falta de controle sobre essas despesas. É fundamental estabelecer critérios claros para a seleção de investimentos, especialmente nas negociações com o Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu.
O cenário político-econômico do país exige uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos, e o debate no Senado será uma oportunidade crucial para avaliar e aprimorar políticas de investimento e fiscalização de gastos. A presença do ministro-chefe da Casa Civil e os debates na Comissão de Infraestrutura prometem trazer importantes contribuições para o desenvolvimento do país.
