A lista de princípios ativos de medicamentos que ficarão isentos de impostos inclui 383 itens, já as vacinas de prevenção contra doenças como Covid-19, dengue, febre-amarela e gripe estão contempladas nesse benefício. Além disso, dispositivos de acessibilidade, como cadeiras de rodas e aparelhos de audição, também serão isentos de impostos, proporcionando um alívio financeiro para pessoas com deficiência.
No que diz respeito aos equipamentos médicos, a proposta prevê alíquota zerada para itens como ultrassom, raio-x, respiradores, monitores e outros itens hospitalares. Além disso, haverá um desconto de 60% na alíquota para 850 remédios e 92 itens hospitalares, como cateteres, válvulas, luvas cirúrgicas e sondas.
Essa iniciativa do governo é vista como um avanço significativo no campo da saúde, garantindo maior acessibilidade a medicamentos e equipamentos essenciais para a população. Além disso, a unificação dos impostos por meio do novo IVA tem o potencial de simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzindo a burocracia e tornando a arrecadação mais eficiente.
Em meio a um cenário de crise econômica e sanitária, a entrega desse projeto de Reforma Tributária representa um passo importante na melhoria do sistema tributário do país e na promoção de um ambiente mais favorável para o setor de saúde. Espera-se que o Congresso Nacional analise o projeto com atenção e promova os debates necessários para a implementação de medidas que beneficiem a população brasileira como um todo.
