De acordo com o governo, a escolha desses alimentos foi baseada no conceito de minimamente processados, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Mesmo com o enfoque na alimentação saudável, alguns itens com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, e até mesmo cafeína, como o café, foram incluídos na cesta básica. A justificativa é de que esses produtos são essenciais na alimentação do brasileiro.
A lista dos alimentos que compõem a cesta básica nacional inclui itens como arroz, feijão, leite, raízes e tubérculos, café, açúcar, pães e outros. Além disso, o governo propôs uma lista estendida, com ovos, frutas e hortaliças, que terão alíquota zero.
Outros itens tiveram uma redução significativa de 60% na alíquota. Alguns exemplos são carnes bovina, suína e de aves, peixes, leites fermentados, queijos, óleos vegetais, massas e sucos naturais.
A proposta também contempla produtos de limpeza, como sabão, pasta de dente e papel higiênico, que pagarão uma alíquota reduzida em 60%.
É importante ressaltar que o governo optou por priorizar alimentos saudáveis ou de consumo frequente pela população de baixa renda. O projeto exclui ainda alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, com a incidência do imposto apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes.
Esta proposta foi criticada por alguns setores, que pediram a inclusão de itens de luxo ou ultraprocessados na lista de tributação. No entanto, o governo manteve o foco em alimentos saudáveis e de necessidade básica para a população brasileira.
