Entre os alimentos isentos de impostos estão arroz, feijão, leites e fórmulas infantis, raízes, tubérculos, café, óleo de soja, farinhas, açúcar, massas e pães comuns. Já os alimentos com alíquota reduzida em 60% incluem carnes, peixes, leite fermentado, queijos, mel, mate, farinhas de cereais, tapioca, óleos vegetais, sal, sucos naturais e polpas de frutas.
Outra novidade é a proposta de incluir alguns produtos de limpeza na lista de impostos reduzidos em 60%, visando beneficiar a população de baixa renda. Itens como sabões de toucador, pastas de dentes, papel higiênico e sabões em barra estarão nessa categoria.
Por outro lado, alimentos ultraprocessados foram excluídos do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde. Essa medida gerou polêmica, especialmente entre profissionais de saúde e nutrição, que defendiam a inclusão dos ultraprocessados no imposto seletivo para desestimular seu consumo.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) havia solicitado a inclusão de itens de luxo na cesta básica isenta de impostos, como fígados gordos, camarão, lagostas, queijos com mofo, caviar, cerveja, vinho e chocolate, porém o governo optou por priorizar alimentos mais acessíveis à população de baixa renda.
Essas mudanças na tributação de alimentos e produtos de limpeza refletem uma preocupação do governo em promover melhores hábitos alimentares e de consumo, além de buscar uma maior equidade social através da isenção de impostos para itens essenciais na alimentação do brasileiro.
