Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebrado no Brasil com destaque para os direitos dos povos indígenas em conferência internacional.

No dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000. No Brasil, essa celebração acontece desde 2016, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outras instituições relevantes. O objetivo é destacar a importância da propriedade intelectual e da inovação como ferramentas para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Este ano, a temática do Dia Mundial da Propriedade Intelectual aborda especificamente os direitos dos povos indígenas. A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, ressaltou a relevância desse tema diante da conferência diplomática que ocorrerá em Genebra, buscando adotar um tratado internacional que exija transparência nos registros de patentes relacionados a recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais. Para os povos indígenas, a partilha dos lucros provenientes de medicamentos e cosméticos desenvolvidos com base em seus conhecimentos é uma questão fundamental.

As comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual no Brasil contarão com uma programação especial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro, abordando questões como cidades inteligentes, transição energética, saúde e o papel dos institutos de ciência e tecnologia no desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa alcançar um público amplo, incluindo desde crianças até pesquisadores, com oficinas e exposições de tecnologias inovadoras.

O INPI, responsável por analisar e conceder patentes e marcas, registrou um alto volume de solicitações nos últimos anos, demonstrando o interesse crescente na proteção da propriedade intelectual no Brasil. O impacto da propriedade intelectual se estende além das fronteiras nacionais, influenciando o desenvolvimento econômico e tecnológico de diversas áreas. A programação diversificada do Dia Mundial da Propriedade Intelectual busca sensibilizar a sociedade sobre a importância desse tema e seu papel na construção de um futuro sustentável.

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