No entendimento de Gilmar Mendes, a agilidade no julgamento desses casos é fundamental para o cumprimento da justiça e para garantir que os acusados tenham um julgamento justo e célere. O ministro destacou a necessidade de seguir os prazos previstos na legislação para garantir a realização da Justiça.
A juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, determinou em novembro de 2022 que Monique e Jairinho serão levados a júri popular pelos crimes cometidos. Os dois permanecem presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Além disso, Gilmar Mendes ressaltou que a jurisprudência da Corte permite a decretação de prisão preventiva em casos extremamente graves, que envolvem violência e indicam a periculosidade dos acusados.
Em julho do ano passado, o ministro já havia determinado o retorno de Monique à prisão por suposto descumprimento de medidas cautelares. Posteriormente, a defesa da professora solicitou a prisão domiciliar, alegando que ela estaria sofrendo ameaças. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que Monique está em cela separada e que seus direitos estão sendo respeitados.
Diante dos dados apresentados, Gilmar Mendes incluiu o caso na pauta do plenário virtual, que teve a participação dos demais ministros da Segunda Turma. Até o momento, não houve manifestação dos demais ministros sobre o caso. A expectativa é que o julgamento ocorra dentro do prazo estabelecido.
