De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o pedido de isenção deve ser realizado através da Página do Participante, disponível online. Os critérios para a gratuidade incluem estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, e pessoas com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, além de indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Após o período de solicitação, a organização do exame informará os candidatos sobre a aceitação dos pedidos de isenção em 13 de maio. Em caso de discordância com o resultado, os candidatos terão a oportunidade de apresentar recurso entre os dias 13 e 17 de maio, com o resultado final dos recursos sendo divulgado em 24 de maio.
É importante ressaltar que a aprovação do pedido de isenção não garante a participação no Enem 2024, sendo necessário que os interessados realizem a inscrição posteriormente na Página do Participante. Além disso, os estudantes que participarem do programa Pé-de-Meia, destinado a incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, terão direito a um benefício financeiro conforme estabelecido pelo governo federal.
Com mais de duas décadas de existência, o Enem desempenha um papel fundamental na avaliação do desempenho escolar dos estudantes e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As notas obtidas no exame são utilizadas pelas instituições de ensino públicas e privadas nos processos seletivos, além de serem válidas para programas de financiamento estudantil e de incentivo à educação. As universidades portuguesas também aceitam os resultados do Enem em seus processos seletivos, facilitando a entrada de estudantes brasileiros no ensino superior no país europeu.
