A medida, que foi implementada com o objetivo de estimular a geração de empregos e aliviar os custos das empresas, foi interrompida temporariamente pela decisão do ministro Zanin. Pacheco declarou que a suspensão da lei pode trazer impactos negativos para a economia do país, prejudicando tanto as empresas beneficiadas quanto os trabalhadores que poderiam se beneficiar da manutenção ou geração de novos empregos.
O presidente do Senado ressaltou que a desoneração da folha de pagamento é uma medida importante para a retomada econômica pós-pandemia e que a decisão do ministro do STF pode gerar insegurança jurídica e prejudicar os setores beneficiados. Por essa razão, o Senado pretende recorrer da liminar e garantir a continuidade da lei que prevê a desoneração.
Além disso, Pacheco destacou a importância da autonomia do Congresso na elaboração e aprovação de leis relacionadas à economia e ao mercado de trabalho. O presidente do Senado enfatizou que o Poder Legislativo deve ter sua competência respeitada e que é fundamental que a decisão sobre a desoneração da folha de pagamento seja discutida e votada pelos parlamentares responsáveis.
Diante desse cenário, o Senado se prepara para recorrer da liminar do ministro do STF e buscar a manutenção da lei da desoneração da folha de pagamento, reafirmando o compromisso com a economia do país e com a geração de empregos.
