De acordo com a senadora, essa iniciativa está alinhada com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação. A emenda apresentada por Teresa Leitão foi acolhida pela relatora do projeto na CCJ, a Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
O projeto original já determina que as escolas públicas devem ter biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, acessibilidade adequada, energia elétrica, água potável, saneamento básico e gerenciamento de resíduos sólidos. Com a emenda da senadora, agora também é previsto que todas as escolas públicas tenham cozinha, refeitório e banheiros.
Após ser aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 seguirá para ser analisado na Câmara dos Deputados. Essa proposta tem como objetivo garantir condições dignas e adequadas para os estudantes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e propício para o aprendizado.
A iniciativa da senadora Teresa Leitão tem como foco a melhoria da infraestrutura das escolas públicas, visando proporcionar melhores condições para alunos e professores. Com essa proposta, espera-se que haja um avanço significativo na qualidade do ensino público no Brasil.
