Desembargador se declara impedido de julgar habeas corpus de jornalista preso por descumprir decisão judicial em Pernambuco

No último final de semana, o desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes. A prisão preventiva de Antunes foi decretada na última sexta-feira, 26, por descumprir uma decisão judicial que ordenava a remoção de publicações nas redes sociais do jornalista contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

Antunes, que se encontra na Espanha e teve seus perfis bloqueados, não foi preso. A defesa do jornalista argumenta que ele é vítima de “censura” e alega que não houve descumprimento da ordem judicial, mas sim um mero “equívoco” da equipe de redes sociais, que não percebeu a presença de uma chamada sobre a notícia contra o promotor nos stories do Instagram.

Os advogados de Antunes argumentaram que ele é réu primário, possui residência fixa e exercer uma profissão lícita. Eles solicitaram a revogação da prisão e a liberação dos perfis do jornalista. Como alternativa, pediram que medidas menos rigorosas fossem adotadas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O desembargador Evandro Magalhães Melo, ao justificar seu impedimento de atuar no processo, ressaltou a necessidade de preservar sua imparcialidade. Ele não chegou a analisar o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa de Antunes. A juíza Andréa Calado da Cruz, que ordenou a prisão do jornalista, destacou que mesmo após a ordem de retirada dos conteúdos do ar, ainda era possível encontrar links e vídeos incriminatórios envolvendo o promotor de Justiça.

O caso de Ricardo César do Vale Antunes tem gerado polêmica e levantado questões sobre a liberdade de expressão e os limites éticos da divulgação de informações. A defesa do jornalista busca reverter a prisão preventiva e retomar a normalidade em relação aos seus perfis nas redes sociais. A situação continua sendo acompanhada de perto pelos meios de comunicação e pela sociedade como um todo.

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