A entidade ressaltou que o transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que seja realizado de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais. A falta de regulamentação adequada nesse sentido pode trazer riscos à saúde e ao bem-estar dos animais, assim como das pessoas envolvidas no transporte.
De acordo com o CFMV, é fundamental que seja estabelecida uma regulamentação clara e abrangente, levando em consideração as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos e as medidas preventivas necessárias, como a participação de médicos-veterinários nesse processo.
Além disso, o Conselho salientou a importância de debater e colaborar com diversas autoridades, como os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Saúde, bem como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Polícia Federal.
O caso de Joca, que resultou em sua morte após uma série de erros no transporte aéreo, levanta a questão dos requisitos necessários para viajar com animais, destacando a importância do atestado de sanidade emitido por médicos-veterinários, o qual deve ser concedido após uma avaliação clínica do animal.
Ademais, o suporte de médicos-veterinários em estações rodoviárias e terminais de embarque e desembarque poderia ser um diferencial para garantir um acompanhamento adequado aos animais durante a viagem. Em casos em que seja necessário um acompanhamento permanente dos pets, as companhias de transporte devem disponibilizar um profissional qualificado para essa função.
Diante disso, a regulamentação e fiscalização efetiva do transporte de animais são fundamentais para assegurar a segurança e o bem-estar desses seres durante deslocamentos aéreos e rodoviários.
