Para garantir uma participação adequada, o atendimento especializado será oferecido a diversos públicos, como pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, dislexia, entre outras condições específicas. Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com necessidades especiais também podem ser contemplados.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que faltaram às provas do Encceja 2023 devem justificar a ausência para se inscreverem gratuitamente nesta edição. Caso a justificativa não seja aceita, será necessário pagar uma taxa de R$ 40 para participar.
O pagamento da taxa deverá ser feito por meio de boleto gerado no sistema de inscrição e poderá ser quitado em qualquer banco ou casa lotérica.
O Encceja é um exame realizado desde 2002 com o objetivo de avaliar competências, habilidades e conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada. A aplicação do exame é responsabilidade do Inep, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação, enquanto a emissão do certificado e da declaração de proficiência fica a cargo das secretarias de Educação.