De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a emergência ambiental ocorre quando algum desastre natural ou ação humana ameaça o meio ambiente e a saúde pública, exigindo a adoção de medidas para reverter essa situação. Nesse sentido, o Ibama mantém ações preventivas alinhadas aos dados de monitoramento de incêndios e queimadas em todo o país.
A contratação de brigadistas para lidar com a emergência é justificada pelo risco iminente e pela Lei 8.745/1993, que permite a contratação temporária em casos de excepcional interesse público. O Ibama, em parceria com brigadas especializadas em diversos biomas, incluindo agentes indígenas, quilombolas e membros de comunidades locais, busca garantir a efetividade das ações preventivas.
A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece os períodos e regiões que tiveram a situação de emergência ambiental declarada de fevereiro de 2024 a abril de 2025. Essa medida visa garantir uma atuação mais eficiente e coordenada no combate aos incêndios florestais, considerando as especificidades de cada região.
Com ações preventivas e o apoio de brigadistas especializados, o Brasil busca proteger suas florestas e ecossistemas vulneráveis, promovendo a preservação ambiental e a segurança pública. A intensificação dessas medidas se faz cada vez mais necessária diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelas ações humanas que impactam o meio ambiente.
