De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o projeto busca modificar a Lei 10.260, de 2001, que criou o Fies, para assegurar o abatimento gradual mensal de 1% da dívida de servidores públicos que financiaram sua graduação com o fundo. O desconto pode chegar a até 50%, incluindo os juros, e o primeiro abatimento será realizado após um ano de trabalho.
Para Izalci, o Fies não só possibilita a formação de milhares de pessoas, mas também contribui para a sustentabilidade financeira de instituições privadas de ensino superior bem avaliadas pelo MEC. Por meio do programa, os estudantes beneficiários recebem descontos na mensalidade de acordo com a renda familiar e começam a pagar a dívida apenas após concluírem o curso.
O senador ressalta a importância de aliviar a população das dívidas contraídas com o Fies, considerando que mais da metade dos beneficiários está inadimplente, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O relator do projeto na CE é o senador Wellington Fagundes (PL-MT), e caso seja aprovado nesta comissão, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em resumo, a proposta visa expandir o abatimento do saldo devedor do Fies para todos os servidores públicos, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esse benefício e possam regularizar suas dívidas de forma gradual e acessível. A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado nas próximas semanas, a fim de proporcionar um alívio financeiro para os beneficiários do programa.
