A CNH é um documento fundamental para quem deseja dirigir veículos em todo o território nacional. Com essa resolução, ao solicitar o cancelamento da CNH, o condutor será removido da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Caso a pessoa deseje voltar a dirigir no futuro, será necessário passar por um novo processo de habilitação.
Uma das vantagens dessa nova medida é para os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que conduzem veículos de grande porte como vans, ônibus e caminhões. Ao solicitar o cancelamento da CNH, esses motoristas não precisarão se submeter ao exame toxicológico, que é obrigatório para essas categorias. Assim, evitam possíveis penalidades caso não realizem o teste.
Além disso, os motoristas profissionais têm a opção de solicitar o rebaixamento das categorias C, D e E para as habilitações mais comuns no país, como a categoria A e B. A primeira permite a condução de motocicletas e veículos de duas rodas, enquanto a segunda possibilita dirigir veículos de quatro rodas com capacidade para até oito passageiros.
Essa resolução do Contran também traz benefícios para os motoristas que precisam realizar o exame toxicológico até esta terça-feira (30). Aqueles com a CNH em categorias C, D e E com prazos de validade entre janeiro e junho, de qualquer ano, podem solicitar o cancelamento junto ao Detran sem correr o risco de infração de trânsito.
Portanto, essa resolução do Contran traz mais flexibilidade e facilidade para os motoristas brasileiros que desejam ajustar sua situação de habilitação de acordo com suas necessidades e realidades. A medida visa simplificar os procedimentos e evitar penalidades desnecessárias para os condutores.
