Após receber denúncias do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, o MPF notificou a Secretaria de Educação e a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro para que apresentassem as medidas tomadas para garantir a continuidade do ensino para os alunos indígenas ao longo do ano letivo de 2024. No entanto, as autoridades responsáveis não responderam às solicitações do Ministério Público.
Durante uma inspeção realizada nas aldeias Guarani nos dias 15 e 16 de abril, foi constatado que as escolas indígenas estavam sem aulas devido à falta de professores do ensino fundamental. A procuradora Fabiana Schneider, responsável pela ação, destacou a precariedade do cenário encontrado, com escolas sem estrutura adequada, ausência de professores, falta de formação para docentes indígenas, entre outras deficiências.
Além de solicitar a contratação imediata de professores, o MPF requer que o Estado apresente um cronograma para a reposição das aulas perdidas e seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil para cada uma das aldeias afetadas pela falta de professores.
A equipe da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação para obter um posicionamento a respeito do caso e aguarda retorno das autoridades responsáveis.
