O ministro informou que até o momento foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, abrangendo 59% dos municípios do país. O investimento previsto é de R$ 23 bilhões, que serão destinados para áreas como saúde, educação, cultura e esporte. Segundo Costa, o novo PAC não se limita apenas às obras físicas, mas engloba um plano de desenvolvimento estratégico para o país, visando reduzir os gargalos na infraestrutura e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o novo PAC pode contribuir para superar os desafios na infraestrutura que dificultam o desenvolvimento do país. Ele destacou a importância do debate sobre a alocação de recursos e as garantias oferecidas pelo governo para a execução do programa.
Em relação aos investimentos previstos, o governo estima um montante de R$ 1,7 trilhão, sendo a maior parte proveniente do setor privado, seguido do Orçamento Geral da União, financiamentos e empresas estatais, como a Petrobras. A expectativa é de geração de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhões indiretos.
Além disso, o ministro Rui Costa revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nos próximos dias projetos selecionados pelo Ministério das Cidades em diversas modalidades. Ele também abordou a importância de projetos em tramitação no Congresso que podem facilitar a implementação do PAC, como o PL 2.159/2021 sobre licenciamento ambiental.
Durante a audiência, o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou o ministro sobre os projetos da Itaipu Binacional e as negociações em relação à tarifa de energia. Costa explicou que as negociações estão em andamento, visando a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que determina as bases financeiras e de prestação de serviços da usina compartilhada entre Brasil e Paraguai.
Em síntese, a audiência da Comissão de Infraestrutura foi marcada por discussões sobre os avanços e desafios enfrentados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento, com destaque para a importância dos investimentos para o desenvolvimento econômico e social do país. O engajamento dos parlamentares e a parceria entre os setores público e privado foram ressaltados como peças-chave para o sucesso do programa.
